Home- busca: Alexandre Augusto Arcaro e Carlos Eduardo Jorge Bernardini
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52
Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social
a que determina ao diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, a exoneração imediata de 50
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:10
Pleno autoriza reajuste salarial na Fundação José Augusto
O TJ determinou, ainda, o pagamento, por meio de precatório, dos valores atrasados a partir do ajuizamento do MS, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por cada caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:45
Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP
Os três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron - Estevão Romero, Carlos Roberto
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 18:59
Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral
deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:56
Haddad: seu ministério, Lula e o déficit zero
Por Rodrigo Augusto Prando
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 15:46
Empresa de contact center comenta as adaptações feitas em decorrência da LGPD
Vigente desde 2020, a lei de proteção de dados regulamenta o tratamento de informações de pessoas por empresas.
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:21
Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego
O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36
Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo
O presente artigo trata-se dos crimes contra a saúde pública em tempos de pandemia do novo coronavírus, e a inconstitucionalidade da prisão com fundamento em decreto. O objetivo da pesquisa é tratar dos possíveis crimes praticados pelo agente que descumpre recomendações do poder público para conter o avanço do coronavírus, e debate a constitucionalidade da prisão baseada em decreto. A pesquisa foi realizada baseando se em material bibliográfico já elaborado, visando abordar, e fazer um estudo de leis, portaria e entendimento de doutrinadores que são referências nesses assuntos. O Código Penal decreto lei 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, trata em seu capítulo III dos crimes contra a saúde pública, tipificando no art. 268, a infração de determinação do poder público, que impeça a proliferação de doença contagiosa. Sendo assim após analise das tipificações penais, bem como do art. 22 da Constituição Federal de 1988 conclui-se que embora haja previsão legal para os Estados legislarem em matéria de Direito Penal, essa competência não foi delegada aos Estados, logo não pode o poder executivo criar tipificações penais.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:05
Ministra do STJ usa sofisma para impor absurda indenização a pai
Decisão arrogante e desvairada no STJ. Pai é punido com milionária indenização
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Sentença proferida: Roubo com arma de fogo.
Autos 946/08 - Condenação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Princípio da anterioridade: a questão da observância na revogação de uma isenção incondicionada
José Augusto Vieira Camera, Advogado, Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária
Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Law & Economics. O microcrédito e a sociedade de crédito ao microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar
Rafael Augusto De Conti, Advogado, formado pela Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP e
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Ética e moral
Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.
Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:07
Espelhamento do WhatsApp é um meio lícito de obtenção de prova
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:33
Eduardo lamenta extinção do Fies
A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:49
Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:30
Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão
O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003
